Os Grandes Problemas Ambientais do Mundo Contemporâneo

Os Grandes Problemas
Ambientais do Mundo
Contemporâneo
Paulo Nogueira-Neto
Texto disponível em www.iea.usp.br/artigos
As opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade do autor, não refletindo necessariamente as posições do IEA/USP.Os Grandes Problemas Ambientais
do Mundo Contemporâneo*
Paulo Nogueira-Neto**
Após a Conferência Rio-92, houve um grande vácuo no que se refere às esperadas
ações complementares de grande porte, que somente agora começam a despontar. Imensas
expectativas, geradas numa reunião cheia de esperanças, mas que produziu poucos
resultados concretos na sua esteira, levaram a uma situação de desalento. Os preparativos
foram feitos com muito entusiasmo. Universidades se mobilizaram. A USP constituiu uma
Comissão de Meio Ambiente, da qual participei. O próprio Secretário Geral do evento,
Maurice Strong, visitou essa Comissão na Cidade Universitária. A Prefeitura Municipal de
São Paulo organizou eventos, assim como o Estado e outras entidades. Tínhamos a
sensação de ter o futuro do planeta ao nosso alcance. Não aqui e agora, mas amanhã.
Nesse ambiente festivo, esperançoso e diria ambicioso, a Conferência se iniciou
com grande entusiasmo cívico. Durante a reunião falaram numerosos oradores, mas havia
no ar uma certa decepção. As entidades não governamentais, e mesmo as governamentais
de nível mais modesto, verificaram ter à sua disposição apenas o acampamento de tendas
que se montou no Aterro do Flamengo, e pouco mais que isso. A própria organização das
tendas funcionou de modo precário, com excessivo calor físico em alguns locais. Pior que
isso, os organizadores dos eventos não governamentais ultrapassaram os seus orçamentos.
Prestadores de serviços, com pagamentos atrasados, ameaçaram suspender fornecimentos.
Os jornais comentaram a inusitada situação. Como colaborador de Maurice Strong, vi o
misto de surpresa e desolação com que pessoas ligadas aos governos de países
desenvolvidos comentavam a situação. Observei também a preocupação de membros do
segundo escalão do governo brasileiro, que não podiam resolver sozinhos os problemas. Os
países ricos não estavam dispostos a abrir as bolsas além do que havia sido planejado.
Logo depois da Rio-92 retornei às minhas origens paulistanas e não sei como a crise
financeira foi resolvida.
Por outro lado, na Conferência propriamente dita, à qual tive acesso, o ambiente era
de preocupação, principalmente com a posição dos Estados Unidos. O Presidente Bush
chegou ao ponto de não assinar a convenção sobre as mudanças climáticas e a
biodiversidade, os dois pontos básicos da Rio-92. Essa atitude somente foi reparada muito
*
Texto da conferência realizada em 25 de agosto de 1994 no IEA.
Professor Honorário do Instituto de Estudos Avançados.
**
1depois pelo seu sucessor, o Presidente Clinton, que firmou os documentos.
A Conferência Rio-92, que realmente foi a maior reunião internacional realizada
fora da sede das Nações Unidas, nos seus últimos dias mergulhou numa atmosfera de anti-
clímax. Essa situação atravessou os umbrais da reunião e espalhou pelo mundo uma
sensação de que o meio ambiente não era mais um assunto tão prioritário. Tenho a
impressão de que somente agora, quase três anos depois da Rio-92, começa a tomar novo
impulso uma autêntica e forte preocupação pela qualidade ambiental. Na realidade, a luta
por um meio ambiente melhor não se paralisou nesse tempo de vacas magras. Contudo,
inegavelmente ela entrou num processo de marcha lenta. Essa situação foi agravada no
plano internacional pela guerra na Croácia e na Bósnia. No Brasil, a queda de um
Presidente e o disparo da inflação, limitaram muito as atividades ambientalistas. Enfim,
dentro e fora da Federação Brasileira, outros cenários e outros atores ocuparam a ribalta.
Coincidência ou não, uma série de fatores vêm atuando em conjunto e
sinergicamente, uns agravando os outros, para saturar a capacidade de carga do Planeta
Terra. Assim, por exemplo, os adeptos da chamada "Revolução Verde" dos anos 60 e 70,
depois dos seus sucessos iniciais em matéria de aumento de produtividade agrícola, ao que
parece tendem a pensar que os cultivares e híbridos de plantas poderão ser continua e
sucessivamente aperfeiçoados, no sentido de tornarem a agricultura mais e mais produtiva.
Contudo, esse é um processo que não pode continuar indefinidamente, por maiores que
sejam os progressos bio-tecnológicos. A razão é simples. A produtividade de qualquer
planta, em termos de produção matéria orgânica, depende basicamente da clorofila,
indispensável à fotossíntese.
Há um limite para a quantidade de clorofila que numa folha pode funcionar
efetivamente, por centímetro quadrado ou qualquer outra unidade de área. Não existe
crescimento material infinito. Estamos chegando perto dessa última barreira à expansão
agrícola. É fácil aumentar muito a produtividade de uma roça cabocla. Mas é difícil tornar
mais produtivo um campo de cultivo agrícola que já emprega as melhores tecnologias
atuais. Além de um certo patamar, os ganhos adicionais são progressivamente mais
difíceis, como aliás já se sabia desde o século XIX, principalmente em relação à adubação.
Por outro lado, há pessoas que acenam com a possibilidade de incorporar novas
áreas à produção agrícola, à custa da incorporação de pastagens ou da derrubada de
florestas.
No primeiro caso, é necessário considerar que mais e mais as pastagens cedem
lugar à agricultura e a pecuária se refugia em lugares acidentados, ou de solos frágeis,
2arenosos ou pedregosos. Como regra geral, a agricultura torna-se mais intensiva e o
pastoreio mais extensivo. Não estou me referindo, obviamente, à engorda de gado em
confinamento, pois esta é, no final das contas, um subproduto da agricultura.
Assim é possível, numa primeira etapa, expandir a agricultura à custa da pecuária,
como foi realizado nos anos 70 e 80 com a expansão da cultura canavieira no Estado de
São Paulo. Depois, porém, novas expansões agrícolas que desloquem a pecuária se tornam
muito difíceis. É preciso considerar que os limites para a ocupação agrícola são
basicamente, os limites impostos à atividade dos tratores e seus implementos. É totalmente
enganoso pensar em propriedades agrícolas rentáveis à base da enxada. Esta somente
subsiste em cultivos de subsistência. Os que dependem da enxada estão condenados à
miséria, como se vê freqüentemente na Amazônia, na Serra do Mar e em outros lugares.
Outra possibilidade de expansão da Agricultura seria a derrubada das florestas.
Contudo, florestas vicejando em terra boa constituem, hoje, verdadeira raridade. A FAO
em anos passados, num dos seus estudos, considerou de um modo geral a floresta
amazônica como uma grande reserva agrícola do futuro. Isso é, simplesmente, uma
miragem. Há anos passados, indaguei de um dos dirigentes do Projeto RADAM, qual a
porcentagem de terras boas para a agricultura existentes na Amazônia. Foi-me dito que
cerca de 7% da Amazônia poderia figurar nessa categoria. Outros 48% poderiam ser
ocupados pela agricultura mas com grandes limitações. Assim, essa terra teria que ser
continuamente coberta por leguminosas e as culturas deveriam ser permanentes. Os
restantes 45% eram compostos por solos tão frágeis, que não deveriam nunca ser
cultivados. Não será demasiado lembrar, nesse contexto, que a estrada de rodagem
Manaus-Caracaraí teve que mudar 3 vezes de traçado, por serem demasiado arenosos os
solos de uma vasta região cortada pela rodovia. Não tenho os dados do que ocorre no Zaire
e na Indonésia, onde ainda existem grandes florestas tropicais, mas é de supor que a
situação seja semelhante à da Amazônia. Como todos sabem, o clima é o grande agente
que transforma a rocha matriz em solo.
Em resumo, as possibilidades de aumentar grandemente os solos agrícolas do
mundo são muito limitados. Poderíamos, talvez, expandir a agricultura em cerca de 20%,
embora em muitas regiões já exista uma tendência inversa, a da perda desses solos, por
uma série de fatores. É o que ocorre, por exemplo, no Sahel, na África, e na região do Mar
de Aral, na antiga União Soviética. Mesmo entre nós, em parte do Vale do Ribeira, os
bananais das encostas das montanhas estão sendo substituídos naturalmente por caapoeiras,
onde a arvoreta dominante é a quaresmeira (Tibuchina mutabilis). Em março-abril, isso é
3muito visível e constitui um belo espetáculo, pois nessa ocasião a quaresmeira está em flor.
Nestes mesmos dias, em que a possibilidade de ocupação de terras novas pela
agricultura é cada vez mais escassa, surgem com intensidade crescente os primeiros efeitos
mais visíveis do chamado "efeito estufa". As quantidades de carbono lançadas anualmente
na atmosfera têm aumentado continuamente desde meados do último século. Há
uma estreita correlação positiva entre a quantidade do carbono na atmosfera e os períodos
de maior aquecimento climático. Um notável trabalho foi realizado na Estação Russa de
Vostok, na Antártica, por uma equipe francesa e russa. O exame de uma coluna de gelo de
2 km de profundidade permitiu examinar a atmosfera do passado através do exame das
bolhas de ar ali aprisionadas. Por outro lado, a proporção do O16 e do O18, assim como o
exame do Deutério, permitiram datar as amostras. Assim, foi possível determinar, de modo
bastante preciso, quais os períodos mais quentes e mais frios, durante os últimos 160 mil
anos. Foi possível, igualmente, conhecer as quantidades de carbono existentes na atmosfera
de cada uma dessas épocas, seja em gás carbônico CO2, seja em metano (CH4). Assim,
não há mais dúvidas sobre a veracidade da ocorrência do efeito estufa em épocas passadas.
Veja-se, a respeito, o excelente artigo de R.A. Houghton & G.M. Woodwell, publicado em
Scientific American, 1989, vol. 260 (4) pp. 18-26.
Um dos efeitos mais claros do aquecimento da atmosfera é o deslocamento dos
cinturões climáticos, que se expandem na direção dos pólos. Nos períodos mais frios, ou
seja nos períodos glaciais, houve o efeito oposto. C.E.P. Brooks comentou o assunto no seu
excelente livro de 1949 "Climate through the ages": (Mc Graw-Hill Book Co).Esse
trabalho, diga-se de passagem, teve pouquíssima repercussão no Brasil, talvez por dedicar
mais atenção à África Oriental.
O aquecimento climático, devido ao efeito estufa, faz os ecossistemas migrarem.
Isso lhes causa a perda de numerosas espécies, pois nem todas avançam para as novas
áreas com a mesma velocidade. Distâncias que durante a última glaciação ou no presente
período interglacial, em cada oscilação climática maior eram vencidas em centenas ou
mesmo em milhares de anos, agora tem que ser transpostas em apenas 30, 40 ou 50 anos.
Segundo o Prof. Eneas Salatti, um aumento médio de temperatura de 2oC será suficiente
para fazer o clima da região de São Paulo se deslocar para Buenos Aires. Ocorre que uma
árvore, para citar um exemplo, produz frutos e sementes que a fauna leva a alguns
quilômetros mais adiante. Ali as sementes germinam e somente uns 6 ou 10, às vezes 20 ou
30 anos mais tarde, novos frutos e sementes são formados. Nessa "marcha rápida" muitas
espécies vegetais e os seus seguidores animais não sobrevivem e morrem. Haveria uma
4extinção maciça da biodiversidade.
O deslocamento dos cinturões climáticos constitui também um duríssimo golpe à
agricultura. Significa uma mudança geral nos climas locais. Assim, terras férteis e com
pluviosidade suficiente para a produção de grandes safras, como os praries da América do
Norte, ou os pampas argentinos, poderão no futuro ter novos climas e conseqüentemente
produzir menos. Por outro lado, terras semi-áridas que se tornarem mais chuvosas, levarão
muitos anos para que ali se formem bons solos agrícolas.
Apelar, nessa emergência, para a irrigação, poderá ser em grande parte inútil. Os
enormes investimentos que serão necessários para manter a produtividade de solos hoje
muito cultivados, e que se tornarem mais secos, chocam-se com os incessantes aumentos
de demanda d'água doce por parte das populações urbanas, cada vez mais exigentes e
politicamente mais fortes. Além disso, a salinização e a conseqüente perda de solos
irrigados é uma constante. É preciso haver muita água disponível e excelente tecnologia,
nem sempre de aplicação factível, para evitar a salinização, que já inutilizou grandes áreas
no mundo que antes eram irrigadas. É o caso da Mesopotânia, da região do Mar de Aral, e
até de partes do Nordeste Brasileiro. No Egito, vi pessoalmente essa situação no grande
Oásis de Fayaun.
Outro grande problema, que está na raiz de muitos outros, é a explosão
demográfica que ainda está em curso. O planeta tem hoje cerca de 5,5 bilhões de
habitantes. A média anual de incremento é de 2%. Assim, se essa média for mantida, a
população dobrará em apenas 36 anos. As Nações Unidas e outros organismos prevêem
geralmente um prazo mais dilatado para que a população dobre, pois na opinião da maioria
dos demógrafos a porcentagem anual de incremento tem decrescido e continuará a
decrescer com o passar dos anos. Esses demógrafos prevêem que o mundo terá de 10 a 12
bilhões de habitantes em meados do próximo século. Esse número, ao que tudo leva a crer,
constitui a capacidade máxima planetária de suporte que poderá ser razoavelmente
admitida. Mesmo assim, os 10 ou 12 bilhões previstos não poderão ostentar o grau elevado
de consumo que hoje tem os países ditos do primeiro mundo. Não haverá nem comida,
nem energia, nem outras necessidades disponíveis se, repito, essa população desejar ter, em
média, o padrão de vida atual da União Européia ou da América do Norte. Se, depois de
meados do próximo século, a população continuar crescendo, os cenários mais favoráveis
serão catastróficos, para dizer o mínimo. Mais adiante voltarei a me referir a esses pontos.
O quadro aqui exposto mostra, numa trágica coincidência convergente, que em
meados do próximo século os grandes processos agrícolas, edáficos (solos), climáticos, de
5exaustão de petróleo, demográficos e de extinção de biodiversidade, a que me referi, terão
atingido e em muitos casos já ultrapassado alguns limites extremos ou críticos. Convém
recapitulá-los brevemente.
A- Os combustíveis fósseis líquidos terão finalmente chegado perto do seu limite
econômico, pois restarão apenas algumas jazidas fósseis de extração mais cara e difícil,
como certos fundos de mar mais profundos. Além do preço muito mais elevado, as novas
quantidades descobríveis serão provavelmente bastante limitadas.
B- As terras novas agricultáveis já estarão todas utilizadas, inclusive as irrigáveis.
As perdas anuais de solo, devido à erosão e aos processos de urbanização, excederão de
muito os processos naturais de formação de solos novos.
C- A produção agrícola por área já terá chegado ao seu limite máximo, seja pelo
melhor uso de adubos e pesticidas, seja pela engenharia genética e pelos processos
integrados de combate às pragas. Há contudo um limite máximo fisiológico de produção
possível, em cada área (clorofila por cm2, água disponível, etc). Nota-se que o uso
desordenado e excessivo de pesticidas pode agravar a situação e diminuir a produção.
D- Ao mesmo tempo em que a crescente população, já dobrada nessa época, exigirá
maiores quantidades de alimentos, as mudanças climáticas, com o deslocamento dos
grandes cinturões climáticos do planeta, transformarão muitas áreas hoje altamente
produtivas, em extensões muito menos capazes de produzir. Essas áreas poderão se tornar
mais secas. Por outro lado, numerosas áreas que hoje são semi-áridas e pouco produtivas,
nesse quadro de mudanças climáticas poderão passar a ser úmidas, mas continuarão
produzindo escassamente, pois a constituição de novos solos é um processo muito lento.
E- pelos mesmos motivos, as aceleradas mudanças climáticas obrigarão os
ecossistemas terrestres a se deslocarem rapidamente, o que os desestruturará, radicalmente,
extinguindo muitas espécies e assim diminuindo enormemente a atual biodiversidade.
O que acontecerá não será o fim do mundo, nem a extinção da Humanidade.
Contudo, representará o fim de todo um estilo de vida. A biodiversidade será radicalmente
reduzida e todos os climas locais mudarão, ou melhor, se deslocarão, pois essa é uma
conseqüência certa do avanço ou do recuo dos cinturões climáticos (Nogueira-Neto, "A
Questão Ambiental", novembro/94). Em conseqüência, como já expliquei, os ecossistemas
se desorganizarão profundamente ou mesmo "implodirão" biologicamente, numa extinção
maciça de espécies. A produção agrícola se desorganizaria de alto a baixo. Contudo não se
extinguiria, pois a Agronomia tem a tecnologia necessária para se reorganizar e
desenvolver novos patrimônios genéticos. Além disso, muitos cultivares adaptados a um
6determinado clima, podem ser usados também na nova região para onde esse clima se
translocou. Um planeta em rápida mudança climática estará mais aberto ao intercâmbio de
cientistas e de material genético.
Apesar desses aspectos compensatórios, as mudanças climáticas deverão causar
certamente uma profunda perda da produtividade agrícola em termos planetários. Como
disse, simplesmente não haverá tempo para a formação de novos solos. Isso poderá
significar certamente a fome de bilhões de seres humanos. Haverá também uma
degradação imensa de muitos solos, pelo cultivo excessivo, realizado para suprir a perda de
outros solos cultiváveis. Sob o aspecto biológico, a extinção de muitas espécies vegetais e
animais, representará uma perda genética irreparável. Viveremos, enfim num planeta mais
pobre, superpovoado de gente, mais degradado, com menores opções ambientais.
Assim, todas essas tendências em ação certamente provocarão uma situação global
muito deteriorada, por volta da metade do próximo século. Existe uma série de previsões
catastróficas, com se o fim do mundo estivesse à nossa espera, na época em que tantas
tendências apontam para uma super-calamidade. No entanto, não sou dessa opinião.
Caminhamos, é certo para uma grande desolação. Mas não haverá nada de parecido com
um super-evento cósmico, como foi provavelmente o impacto do grande asteróide, que
liquidou subitamente os Dinossauros. O planeta já demonstrou ter uma resistência capaz de
absorver e superar muitos impactos desfavoráveis como esse e sobretudo como os imensos
derrames de basalto no Mesozóico e épocas de intenso vulcanismo, além do que ocorreu
em pelo menos 6 grandes e intensos períodos glaciais, desde o Paleozóico.
Apesar de todas essas observações profundamente pessimistas sobre o futuro do
planeta, há também razões para crer que fatores corretivos poderão se desenvolver a tempo
de evitar ou de minorar alguns desses males e perigos. A uma série de considerações muito
desfavoráveis, é possível também contrapor uma outra série de argumentos
moderadamente otimistas. O resultado final, ou seja, a forma que tomará o mundo do
futuro, dependerá da interação de muitas variáveis. Passarei a expor, ou melhor, a explorar
a possibilidade de se efetivarem projeções capazes de reduzir os impactos negativos
previstos.
É possível, embora não seja provável, que já no início do século XXI, premida
pelas dasastrosas tendências climáticas em curso, a Humanidade terá finalmente que
encarar com prioridade a questão de pôr um paradeiro às imensas quantidades de carbono
que todos os dias despejamos irresponsavelmente na atmosfera. Para isso há duas grandes
medidas que deverão ser aplicadas, com a maior brevidade possível. Brevidade aliás
7relativa, pela própria natureza e imensidade do que é possível fazer.
Assim, somente há uma maneira prática de seqüestrar o excesso de carbono
existente na atmosfera. Refiro-me ao reflorestamento. As árvores, ao crescerem, através da
fotossíntese retiram carbono atmosférico e o fixam na matéria orgânica da sua própria
estrutura física, como as raízes, os troncos, os galhos, as folhas, etc. Parte dessa matéria
orgânica irá se decompor, como é o caso folhas caídas no chão, e o seu carbono será
devolvido ao ar. Contudo, outra parte permanece íntegra por um certo número de anos.
Lembro aqui que o Projeto Floram, elaborado sob a égide do Instituto de Estudos
Avançados da USP, com a colaboração do Instituto Florestal do Estado e de outras
instituições, se propõe a reflorestar na Federação Brasileira cerca de 20 milhões de
hectares. É um projeto de alto padrão técnico. A tecnologia necessária já existe. O que
faltam são os necessários recursos e a decisão política.
Outra maneira, complementar à primeira, consiste em substituir as fontes de
energia à base da utilização de combustíveis fósseis, por outros meios de produção
energética. Há interessantes possibilidades tecnológicas, como a utilização das radiações
solares em células foto-voltaicas, o uso da energia eólica, em locais de vento constante, a
energia geotérmica, baseada no calor existente nas camadas mais profundas da crosta
terrestre, etc. Contudo, a meu ver, nenhuma fonte de energia sem carbono é tão promissora
quanto a energia da fusão nuclear. Trata-se do mesmo tipo de energia que é produzida pelo
sol. Há, é verdade, dificuldades técnicas consideráveis a superar, para que no ambiente da
Terra essa energia possa ser produzida de maneira contínua e sustentável. Contudo, já
foram e estão sendo realizadas numerosas pesquisas a respeito. O mais difícil já foi
conseguido, ou seja, colocar um reator de fusão em funcionamento, embora por um tempo
extremamente curto. Para isso foi necessário produzir temperaturas da ordem de 100
milhões de graus centígrados ou algo mais. O problema é que a energia produzida durante
o processo é menor que a energia necessária para pôr o equipamento em marcha. Ainda é
necessário tornar econômico o processo. É uma questão de tempo. Anualmente vários
países, como os USA, a Grã Bretanha, a Alemanha, o Japão e outros, gastam bilhões de
dólares em pesquisas para que a fusão nuclear venha a ser uma fonte prática de energia.
Tive ocasião de visitar o reator (Tomoak) da Universidade de Princeton (USA), a principal
unidade experimental em funcionamento.
Uma das grandes vantagens de fusão nuclear é o fato dela produzir pouca
radioatividade durante o seu processamento. Dois átomos de isótopos de hidrogênio,
tritium e deuterium, fundem-se para produzir um átomo de hélio. É certo que as paredes e
8outras partes do equipamento necessário se tornarão radioativos, mas é uma radioatividade
de curta duração, da ordem de poucas dezenas de anos. Nada comparável aos muitos
milhares de anos de atividade de alguns elementos radioativos como o plutônio,
produzidos pelos atuais reatores de fissão nuclear. É preciso não confundir fissão com
fusão nuclear.
Com a produção da energia praticamente ilimitada que a fusão nuclear poderá
tornar disponível, será possível iniciar uma nova era industrial e energética, com a
utilização do hidrogênio como combustível básico. Com isso, será evitado o efeito estufa,
que está na raiz dos grandes males ambientais que nos ameaçam.
Isso tudo porém não seria suficiente para reverter as expectativas pessimistas, se
não for possível contornar um outro grande pólo de preocupações. Trata-se de extirpar do
mundo a explosão demográfica. Todas as grandes pressões exercidas contra a integridade
física do planeta decorrem direta ou indiretamente, do crescimento demográfico
desordenado. Esse tipo de crescimento desastroso e indesejado, tem várias causas, que às
vezes estão nas raízes culturais de determinados povos. No entanto, para efeitos imediatos
e pragmáticos, é possível dizer que a elevação do nível de vida das populações que vivem
em estado de miséria, é a maneira mais segura e rápida de conter a explosão demográfica.
De um modo geral, é o que a História nos ensinou. Quando as populações atingem um
nível econômico mais elevado, via de regra podem cuidar melhor de sua saúde. Além
disso, podem concentrar esforços e recursos para que, tendo poucos filhos, estes consigam
obter melhores oportunidades de educação, de assistência médica, de habitação, de
emprego e assim por diante. Quem está em estado de miséria mal tem tempo para refletir
sobre as alternativas existentes para a sua sobrevivência. As famílias que estão em
condições miseráveis, para sua subsistência necessitam contar com a ajuda de muitos filhos
e agregados, cada um dos quais trás algo que permite ao conjunto subsistir. Mas isso
geralmente não permite sair dos desumanos círculos viciosos da miséria.
Fiz parte, como um dos dois representantes da América Latina, da Comissão das
Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. Ficou depois conhecida como
Comissão Brundtland, nome da nossa Presidente Gro Brundtland, primeira ministra da
Noruega. A comissão, que preparou o terreno para a Conferência Rio-92, procurou estudar
a fundo os principais problemas ambientais do Planeta Terra e dos seus complicados e
muitas vezes imprevisíveis habitantes. Os trabalhos realizados estão condensados no livro
"Nosso Futuro Comum", traduzido e editado pela Fundação Getúlio Vargas. Uma das
principais conclusões, ou pelo menos a que se tornou mais conhecida, é a proposição do
9desenvolvimento sustentável. Está se criando toda uma nova ideologia (Nogueira-Neto, "A
Questão Ambiental", novembro/94), em torno desses conceitos e propósitos. Não se trata
de uma proposta de caráter liberal, pois cabe ao Poder Público intervir quando for
necessário, no campo social, ambiental, educacional, da justiça e ordem pública
democrática, para assegurar um nível mínimo de qualidade de vida a todos. Por outro lado,
não é uma ideologia de caráter socialista, pois as atividades econômicas, embora
fiscalizadas pelo Estado, cabem basicamente à iniciativa privada, com limitações
democraticamente fixadas. No campo ambiental, e em outros setores, o Estado não pode
abrir mão do Poder de Polícia.
O critério de sustentabilidade aplicado ao campo econômico, poderá contribuir
muito para evitar atividades predatórias. O conceito estabelecido pela Comissão
Brundtland para poder dar ao termo uma definição mais consistente, dizia que são auto-
sustentáveis as atividades que não prejudicam as gerações futuras. Realmente, não
podemos usar os recursos materiais terrenos sem deixar a mesma possibilidade aos nossos
descendentes. Isso é importante, mas há certos recursos, como os minerais, que não podem
se recompor. Por essa e por outras razões de ordem prática, hoje fala-se mais em
sustentabilidade que em auto-sustentabilidade. Evidentemente não se pode dar aos termos
definições rígidas, quando a referência é feita a recursos que são muito necessários mas
que não se sabe se poderão ser efetivamente mantidos por um tempo que exceda ao
período de vida de várias gerações. Sustentabilidade, pois, tem o significado de uso
continuado, não predatório, de utilização racional, visando sustentar ao máximo, ao longo
do tempo não somente os recursos econômicos, mas também os valores ambientais,
sociais, culturais e sobretudo éticos, como o mandamento do amor ao próximo. Além
disso, é necessário incorporar ao conceito de sustentabilidade, o critério de que as decisões
a seu respeito devem respeitar o interesse público, serem transparentes e assumidas de
modo democrático pelas populações interessadas. Toda a legislação referente aos EIA-
RIMAS (Estudos e Relatórios de Impacto sobre o Meio Ambiente) está dentro desse
contexto democrático de qualidade de vida. Por isso mesmo os compostos e as autoridades
com tendências autoritárias não gostam dos EIA-RIMAS.
O quadro geral das perspectivas ambientais para a época crítica de meados do
próximo século, apresenta perspectivas perigosas, no que se refere ao aquecimento
climático e as suas tremendas conseqüências ecológicas e econômicas. Também as
perspectivas demográficas ainda são preocupantes, embora estejam melhorando. Essas
duas grandes ameaças, a bomba demográfica e a bomba climática serão certamente
10capazes de trazer a morte e incontáveis sofrimentos a bilhões de pessoas. Contudo, para
desarmar esses dois grandes perigosos explosivos, que se ramificam em muitos outros, há
um instrumento válido. Trata-se, repito, do desenvolvimento democrático e sustentável,
princípio que não nasceu pronto e acabado, mas que urge desenvolver, aperfeiçoar e
implantar como a grande ideologia do século XXI. Dela e dos seus desdobramentos
depende a qualidade de vida das gerações futuras. Não é pouca coisa. E mesmo sob o
aspecto teológico, devemos considerar essas futuras gerações também como o nosso
próximo. O Criador nos legou este mundo com deveres e responsabilidades implícitas e
explícitas, que não podemos ignorar. Certamente não foi para transformar o planeta numa
imensa Somália, que estamos aqui.

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